Jurisprudência lusófona da África e Ásia

Jurisprudência lusófona da África e Ásia

Sugestões de leitura, na Rede Mundial de Computadores, para o estudo da jurisprudência dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), da Região Administrativa Especial de  Macau (RAEM) e da República Democrática do Timor-Leste:

 Angola

Tribunal Constitucional de Angola

Tribunal Supremo de Angola

 Cabo Verde

Tribunal de Contas de Cabo Verde

Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde

 Guiné-Bissau


Salvo melhor juízo, o Supremo Tribunal de Justiça e os demais órgãos do Poder Judiciário de Guiné-Bissau, até a presente data (20/09/2011), não possuem sítio oficial na internet.

 Macau

Tribunais da Região Administrativa Especial de Macau

 Moçambique

Conselho Constitucional de Moçambique

Tribunal Supremo de Moçambique (base de dados não oficial, disponível no portal SAFLII – Southern Africa Legal Information Institute)

Tribunal Administrativo de Moçambique (TA)

 São Tomé e Príncipe

Supremo Tribunal de Justiça de S. Tomé e Príncipe

Tribunal Constitucional de S. Tomé e Príncipe

 Timor-Leste

Tribunais de Timor-Leste

 Mais sobre o assunto:

Comunidade dos Juristas de Língua Portuguesa (CJLP)

Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa

Legis-PALOP

Rede Judiciária da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Repositório de jurisprudência constitucional dos Países da CPLP

Pesquisa realizada por Hidemberg Alves da Frota em 18/09/2011, atualizada e revisada em 20/09/2011.

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